Direito Previdenciário · Videira/SC
Advocacia previdenciária em Videira e região
Aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio-doença, pensão por morte e revisões de benefícios do INSS.
Conversar pelo WhatsAppRomano Meneguzzi · OAB/SC 41.817
Previdenciário
Os principais benefícios do INSS em que o escritório atua:
Aposentadorias
Por idade, por tempo de contribuição, especial, rural, híbrida, da pessoa com deficiência e de professor. Cada uma tem requisitos próprios de idade, contribuição e comprovação.
Benefícios por incapacidade
Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, para quem não consegue trabalhar por causa de doença ou acidente.
Auxílio-acidente
Indenização mensal para o segurado que ficou com sequela de acidente que reduz a capacidade de trabalho.
BPC/LOAS
Benefício de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS.
Pensão por morte e auxílio-reclusão
Para os dependentes do segurado que faleceu ou do segurado de baixa renda preso em regime fechado.
Salário-maternidade
Para quem se afasta por nascimento, adoção ou guarda judicial, inclusive trabalhadoras rurais e autônomas.
Revisão de benefício
Análise de benefícios já concedidos que podem ter sido calculados com erro ou sem todos os períodos de contribuição.
Tem dúvida sobre o seu caso?
Conversar pelo WhatsAppOutras áreas
Trabalhista
Direitos na relação de emprego: verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo e acidente de trabalho.
Indenizações
Ações de reparação por danos materiais e morais.
Sobre o escritório
Romano Meneguzzi é advogado (OAB/SC 41.817) e atua em Videira há mais de 10 anos.
O escritório Romano Meneguzzi Advocacia (OAB/SC 8.435) fica no Centro de Videira e tem o Direito Previdenciário como principal área de atuação, além de causas trabalhistas e indenizatórias.
Dúvidas frequentes
Trabalhei na roça sem registro. Posso me aposentar?
O trabalhador rural em regime de economia familiar pode ter direito à aposentadoria por idade rural, aos 60 anos (homens) ou 55 (mulheres), comprovando a atividade rural pelo período exigido com documentos como notas de produtor, declarações e cadastros. A análise depende dos documentos de cada caso.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de longo prazo, cuja família tenha renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, com possibilidade de análise de outros elementos. É preciso estar inscrito no CadÚnico.
O INSS negou meu benefício. E agora?
A decisão pode ser contestada por recurso administrativo, em regra em até 30 dias da ciência, ou por ação judicial. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e conferir a documentação.
Que documentos levar para o atendimento?
Documento com foto, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e, se tiver, o extrato do CNIS e as cartas do INSS. O CNIS pode ser emitido no aplicativo ou site Meu INSS.
Já recebo benefício. Vale pedir revisão?
Pode valer se houver períodos de trabalho não considerados, atividade especial não reconhecida ou erro no cálculo. Na maioria dos casos, o prazo é de 10 anos a partir do primeiro pagamento.
- Rua Pedro Andreazza, 55, Edifício Adelaide, sala 203, Centro, Videira/SCPrédio da Uniasselvi, na rua da Caixa Econômica FederalVer no mapa
- (49) 99978-8925
- meneguzzimartini@gmail.com
- @meneguzziromano